_ _ _ _

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

0 União homoafetiva é reconhecida pelo Sassepe

+A +/- -A
O servidor público estadual que possui uma relação estável homoafetiva poderá incluir seu companheiro ou companheira no Sistema de Assistência à Saúde do Servidor (Sassepe). O sistema passou a reconhecer a inscrição de dependentes, na qualidade de companheiro ou companheira. A instrução normativa já está em vigor e pode ser acessada no site.

Para o presidente do Instituto de Recursos Humanos (IRH) - órgão que gerencia o Sassepe -, Manoel Carneiro, a nova regulamentação se adequa à Constituição, que define como um dos objetivos fundamentais da República a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. “Os usuários do Sassepe precisavam disso. O respeito à diferença e a inclusão do outro são fundamentais para que a igualdade se consolide”, ressalta.

Os critérios de comprovação da união homoafetiva, observam os mesmos requisitos dos usados com companheiros heterossexuais. O servidor interessado na inclusão deve ao cadastro do Sassepe, que funciona de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 16h, no térreo do edifício-sede do IRH, na rua Henrique Dias, bairro do Derby. (NE10)

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...