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segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

0 Agentes penitenciários de Pernambuco: um triste retrato

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A decisão dos agentes penitenciários do Complexo Prisional do Curado (antigo Presídio Aníbal Bruno), na Região Metropolitana do Recife, em paralisar ontem (27) as atividades, reflete um duro retrato das condições destes profissionais em Pernambuco.

O quantitativo necessário de agentes penitenciários — segundo a Resolução 09/2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça, que estabelece a proporção de cinco presos para cada agente penitenciário — seria no mínimo 5 mil agentes em todo o Estado. Mas só existem, atualmente, aproximadamente 1,6 mil. E muitos dos quais em atividades administrativas.

Restam mais de 900 concursados aprovados na primeira etapa do certame, sem que o Governo do Estado os convoque para as demais etapas e fases do concurso. Desde a posse dos 777 aprovados no início de 2012, pelo menos 50 agentes migraram para outros concursos, em decorrência da falta de condições de trabalho e salários altamente defasados.

Além disso faltam equipamentos de segurança, radiocomunicadores e coletes suficientes e adequados para todos os agentes. Há ainda os casos de viaturas que transportam presos irregularmente, pois muitas não possuem xadrez, trafegam sem documentação, não possuem cinto de segurança para agentes e presos, não há ventilação para os detentos — o que pode levá-lo a óbito – e ainda não passam por manutenção periódica preventiva. Reclamação é o que não falta.

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