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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

0 Maus gestores policiais, sociedade punida

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Um grande traço do grau de atraso de uma sociedade é a ação do Estado contrária aos princípios do Direito Administrativo. O Poder Público, por conta da sua ineficiência na gestão das instituições, sobretudo no tocante aos recursos humanos, pune os cidadãos com a restrição de serviços essenciais, e em se tratando da segurança pública, os custos são vidas perdidas e expansão da criminalidade.

Hipoteticamente, suponha-se que determinada categoria policial em nível federal se manifeste através do seu sindicato com paralisações até que se declare uma greve prolongada, que desgasta a imagem do governante da respectiva esfera.

Sabe o que ele pode ser capaz de fazer, inconsequentemente? Suspender por longo período a alocação de recursos destinados ao pagamento de diárias e despesas relacionadas a operações voltadas para o combate ao tráfico de drogas em regiões de produção em larga escala. Resultado: sob pretexto de punir o servidor com o corte de recursos, o Governo acaba por beneficiar o criminoso, que se livra da fiscalização, e castiga a coletividade, que vê o crime se propagar.

Outro exemplo imaginário, mas não impossível, seria um município cuja guarda civil recebe uma frota nova de viaturas, distribuídas aos encarregados de cada bairro para aplicação em ações ostensivas de caráter preventivo e repressivo.

Se o gestor age de má fé, desvirtuando a finalidade para a qual o veículo foi adquirido e fornecido, qual seria o caminho lógico e natural? Puni-lo e substituí-lo por outro que exerça suas funções com lisura. Mas na prática, o que pode acabar ocorrendo? A viatura ser retirada daquele setor e aplicada em outro, deixando órfã uma comunidade já carente, que não elegeu o supervisor da área e preferiria a sua troca em vez da perda daquela conquista tão necessária.

São de maneiras como as ilustradas nas ficções acima que maus gestores acabam se beneficiando e a sociedade paga um alto preço pela condução equivocada da coisa pública, administrada com propósitos distintos daqueles desejados pelo legislador e pelo povo soberano, de quem (teoricamente) emana o poder em um país democrático. (Ten PMPB-Victor Fonseca/Abodagem Policial)

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