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quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

0 Relatório do Ministério da Integração aponta indícios de fraude em lotes da transposição

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Relatório inédito do Ministério da Integração aponta indícios de fraude em cinco dos 14 lotes da transposição do São Francisco, principal obra do PAC no Nordeste e cuja realização está atrasada em cinco anos. O processo foi enviado ao TCU e ao Ministério Público Federal. A investigação teve início em maio de 2012, quando empreiteiras contratadas tentavam receber por serviços não realizados, incluindo desde escavações até a retirada de pedras de locais onde não havia canteiros.

Foram listadas irregularidades nos lotes 1, 2, 9, 10 e 11. O pente-fino no lote 9 já foi finalizado. Os processos restantes serão averiguados pela Consultoria Jurídica do ministério até abril. A varredura não estimou o prejuízo aos cofres públicos. O cálculo caberá ao TCU.

Além da devolução de valores recebidos, as empreiteiras citadas poderão ser excluídas de concorrências públicas por até dois anos. O documento também acusa a empresa contratada pelo governo para fiscalizar a obra de acobertar as falhas. O ministério confirma as investigações, mas só irá se pronunciar após defesa das empresas, o que deverá ocorrer em um prazo de 15 dias. Os casos apurados são relativos ao período de março a dezembro de 2010. (Folha de SP)

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