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quarta-feira, 10 de abril de 2013

0 Pernambuco perde um deputado federal na Câmara

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Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (9) alterar a quantidade de deputados federais nas bancadas de 13 estados para as eleições de 2014. Entre os estados, Pernambuco e Alagoas perderão uma cadeira; Paraíba e Piauí perderão duas. Já o Ceará ganhará um deputado. Se algum estado considerar a decisão inconstituicional, pode recorrer ao SupremoTribunal Federal (STF).

O novo cálculo foi feito com base em dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em razão do aumento populacional de diversos estados. Atualmente, as 513 cadeiras da Câmara de Deputados têm por base a população dos estados em 1998.

Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul também perderão uma cadeira. Amazonas e Santa Catarina irão ganhar um deputado, assim como Minas Gerais mais dois. O Pará foi o maior beneficiado: passará de 17 cadeiras para 21. O estado de São Paulo continuará com 70 cadeiras.

A ministra Nancy Andrighi, relatora da ação, foi quem apresentou a proposta na Assembleia Legislativa do Amazonas. De acordo com os dados apresentados, o Amazonas ganhou duas novas cadeiras, passando de oito deputados para dez.

A legislação estabelece que a Câmara deve ter 513 deputados. Cada estado deve ter entre oito e 70 parlamentares, a depender do tamanho da população. A Constituição diz que o número de deputados de cada bancada deve ser definido no ano anterior às eleições.

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