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quarta-feira, 17 de abril de 2013

0 TJPE e governo de Serra Talhada anunciam construção do "Pólo Jurídico"

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Em reunião realizada hoje no Fórum do Município, o presidente do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) desembargador Jovaldo Nunes, apresentou para o prefeito de Serra talhada, Luciano Duque a disposição do Tribunal para construção de um novo Fórum, já que o atual não suporta as demandas.

Atualmente funcionam na cidade três varas do judiciário que acumulam cerca de 12 mil processos, um volume extremamente excessivo e "desumano para os juízes", frisou o presidente do TJPE.

Segundo ele Serra Talhada necessita de no mínimo seis varas para  suprir sua demanda. "duas já foram criadas, mas ainda não foram instaladas por falta de espaço no fórum", disse ele e acrescentou que mais duas, no caso,  a vara da infância e juventude e da mulher já deveriam ter sido criadas, no entanto, "para quer criar se não podemos instalar?" ponderou ele.

O atual fórum da Justiça Estadual foi construído no final dos anos de 1980, "numa realidade bem diferente da Serra Talhada de hoje", comentou o prefeito Luciano Duque, reconhecendo que o espaço do mesmo não comporta toda demanda do judiciário.

Na reunião o desembargador Jovaldo Nunes solicitou ao prefeito do município a doação de um terreno para construção de um novo fórum. com instalações modernas e capacidade para abrigar até 12 varas, o pedido foi reforçado pelo desembargador Frederico Neves, corregedor geral do TJPE.

Fazendo uso da palavra, o prefeito Luciano Duque mostrou-se sensível ao problema e já disponibilizou uma área e, recebendo aparte de entidades como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ministério Público e Defensoria Pública, ampliou-se o projeto e, em vez de disponibilizar o terreno apenas para o Fórum Estadual, o município acena para um terreno onde será construído o "Pólo Jurídico de Serra Talhada", ou seja, numa mesma área serão construídos um prédio para abrigar o Fórum da Justiça Estadual, outro para o Ministério Público Estadual, outro para Defensoria Pública e mais um para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), todas estas entidades já acenaram que possuem disponibilidade financeira para o empreendimento.

"Precisamos dar dignidade a quem procura o judiciário", disse o desembargador Jovaldo Nunes, reforçando a necessidade urgente da construção de acomodações mais dignas "para todos, para os juízes, para os servidores e parra a população que nos procura", frisou ele que demonstrando o interesse do TJPE na questão, já anunciou para amanhã (18) uma visita do departamento de Engenharia do tribunal para  fazer um estudo da área disponibilizada pelo prefeito. "Feito isso, agilizaremos a doação e todo o projeto, e acreditamos que no máximo em dois anos teremos a obra já concluída e funcionando", declarou o presidente do TJPE.

Participaram da reunião, além do prefeito e dos desembargadores do TJPE, membros do ministério público, OAB, juízes, advogados, defensores públicos, presidente da câmara de vereadores de Serra Talhada, secretários municipais, entre eles o procurador jurídico do município e servidores da justiça que comemoraram o anuncio.

Finalizando a reunião o desembargador Jovaldo Nunes agradeceu e elogiou o esforço de juízes e servidores em desenvolver um trabalho em acomodações tão precárias e pediu mais um esforço, anunciando que a solução já tem data marcada.

Para Luciano Duque, esta é mais uma obra que aporta em Serra Talhada para trazer desenvolvimento, "a criação de um pólo jurídico", facilita, agiliza e vai impulsionar ainda mais nosso desenvolvimento", disse Duque.

A área disponibilizada pelo município será anunciada para o público tão logo receba a aprovação do departamento de engenharia do TJPE. (Assessoria)

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